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Agência de Notícias

Itabaiana realiza Conferência Municipal das Cidades

Evento será realizado nesta terça-feira, 14, na Universidade Tiradentes/Itabaiana, das 7 as 16h

13/05/2013 12:05


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Com o objetivo de fortalecer e estimular a participa??o social e contribuir para o avan?o das pol?ticas p?blicas de desenvolvimento urbano, a prefeitura Municipal de Itabaiana, atrav?s da Secretaria de Ind?stria, Com?rcio, Servi?os, Esportes, Lazer e Turismo, realizar? amanh?, 14, a 5? Confer?ncia Municipal das Cidades.
O evento acontecer? na Universidade Tiradentes, campus Itabaiana, das 07 ?s 16 horas, e contar? com a presen?a da sociedade civil, representantes de sindicatos e associa??es, representantes da Central dos Movimentos Populares, poder p?blico e empresariado. Assuntos como habita??o, saneamento, mobilidade urbana com vista ? implanta??o do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano s?o pontos relevantes para estimular o debate.
Na ocasi?o ser?o propostos os seguintes temas para discuss?o: Participa??o e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano; FNDU (Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano); Instrumentos e pol?ticas de integra??o intersetorial e territorial; Pol?ticas de incentivo ? implanta??o de instrumentos de promo??o da fun??o social da propriedade. A partir da discuss?o ser?o criadas emendas para a aprova??o na plen?ria final. As emendas aprovadas nessa etapa ser?o levadas para a Confer?ncia estadual e nacional.
As pol?ticas p?blicas s?o formuladas atrav?s do di?logo com a sociedade, possibilitando media??es democr?ticas que fortalecem e incentivam a participa??o e o controle social, que s?o elementos fundamentais para constru??o de propostas de resolu??es, programas, projetos e implementa??o de pol?ticas p?blicas de desenvolvimento urbano.
A Confer?ncia tem como finalidades: avan?ar na constru??o da Pol?tica e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; indicar ao Minist?rio das Cidades as prioridades de atua??o, e eleger as entidades nacionais membros do Conselho das Cidades, para o tri?nio 2014-2016, conforme Resolu??o Normativa do Conselho das Cidades.
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