A Semana Nacional terá como tema a Década Mundial de Ações para Segurança no Trânsito
04.Set.2014
, atualizado em 30.Nov.-0001
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Prevista na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - C?digo de Tr?nsito Brasileiro, a Semana Nacional de Tr?nsito ? comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas ? internaliza??o de valores que contribu?ram para a cria??o de um ambiente favor?vel ao atendimento de seu compromisso com a "valoriza??o da vida" focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidad?os.
A Semana deve ter uma abrang?ncia nacional e mostrar a mudan?a de postura de toda a sociedade no esfor?o para a redu??o de acidentes. O tema aprovado pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Tr?nsito) aprovou o tema para o ano de 2014: "D?cada Mundial de A??es para a Seguran?a do Tr?nsito - 2011/2020: Cidade para as pessoas: Prote??o e Prioridade ao Pedestre".
A escolha do tema faz alus?o, em princ?pio, ao artigo 29, XII, ?2? do C?digo de Tr?nsito Brasileiro, segundo o qual: "Respeitadas as normas de circula??o e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os ve?culos de maior porte ser?o sempre respons?veis pela seguran?a dos menores, os motorizados pelos n?o motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres", e se expande para al?m do tr?nsito em stricto sensu, uma vez que visa alertar as autoridades para a necessidade de repensar o espa?o urbano, tendo como preocupa??o a mobilidade do pedestre, uma vez que o meio ambiente influencia diretamente para evitar ou proporcionar acidentes de tr?nsito envolvendo esses usu?rios da via.
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04.Set.2014
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