na semana passada, o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) decidiu arquivar o inquérito civil contra a Prefeitura de Itabaiana - instaurado pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), no fim do ano passado, em todas as prefeituras do Estado, a fim de monitorar a fase final da gestão de prefeitos e investigar a realização irregular de saques ou descontos em cheques à boca do caixa.

 Quanto à Itabaiana, a promotora de justiça, Cláudia do Amaral Calmon, constatou que o TCE cometeu equívocos e que não houve indícios de irregularidades nos títulos de crédito analisados pelo MP. De acordo com o parecer da promotora, “a forma de pagamento de despesa correntes da administração obedeceu ao trâmite estabelecidos pelos artigos 58 a 65, da lei 4.320/64”.

Ainda de acordo com a avaliação da promotora, “frisa-se, ainda, que os benefícios e os valores efetivamente pagos, correspondem com exatidão com os encartados nas cártulas (folhas de cheques) ”. Além disso, também foi comprovado que o município de Itabaiana cumpriu com o princípio da transparência; pois fomentou devidamente o sistema do TCE/SE – SISAP.

Vale ressaltar que antes mesmo da Prefeitura de Itabaiana ser notificada pelo MP, a promotoria-geral do município, representada pela advogada Andrea Machado, antecipou-se em apresentar a defesa e a justificativa dos fatos apurados. “Essa atitude foi tomada por dois motivos: primeiro, mostrar que estávamos corretos com os nossos atos e, segundo, buscar juntou ao MP, esclarecer todas essas ocorrências para a sociedade o mais rápido possível. Também é importante informar que, sobre esse processo, não chegamos a ser notificados pelo TCE”, explica Andréa Machado. 

ESPECULAÇÃO

Na época da abertura do processo – e antes mesmo que a Prefeitura de Itabaiana fosse notificada pelo MP -, membros ligados à oposição do município aproveitaram do caso para tentar desqualificar os valores éticos e morais de Valmir, em redes sociais. Como puderam perceber, o MP não encontrou quaisquer irregularidades. Portanto, fica o recado: em terra que já se semeou improbidade, hoje não se semeia mais. Cabe então à oposição, acostumar-se com a nova era de Itabaiana. 

Secom/Itabaiana