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PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL

03/03/2019 19:25 - atualizado em 03/03/2019 20:39

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PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL

No uso das atribuições legais da prefeita Carminha Mendonça e tendo em vista as Leis Federais de nº 662/1949, 9.093/1995, 10.607/2002 e contido no art. 189 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana, foi decretado ponto facultativo para os dias 04 e 06 de março, decorrente as comemorações carnavalescas.

O decreto de número 001/2019 foi publicado no Diário Oficial Municipal dia 02 de janeiro ano corrente.


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