PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL


No uso das atribuições legais da prefeita Carminha Mendonça e tendo em vista as Leis Federais de nº 662/1949, 9.093/1995, 10.607/2002 e contido no art. 189 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana, foi decretado ponto facultativo para os dias 04 e 06 de março, decorrente as comemorações carnavalescas.

O decreto de número 001/2019 foi publicado no Diário Oficial Municipal dia 02 de janeiro ano corrente.