2022-01-06T17:15:34-03:0011Boletim Epidemiológico2021-04-16 15:26:3716Comunicado2021-05-02 21:34:292021-05-02 21:34:2913Equipes de Vacinação2021-04-16 15:26:3310Licitações e contratos2021-05-11 16:11:3915Locais de Vacinação2021-04-25 21:54:332021-04-25 21:54:5514Plano Municipal de Vacinação2021-04-16 15:26:3112Relação de Pessoas Vacinadas2021-04-16 15:26:36121311296204179Decreto 049/2012 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU49/201222012-03-13 00:00:002012-03-13 00:00:00decreto-049-2012-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptudecreto2018-05-11 14:35:172018-05-11 14:35:174178Decreto 010/2012 - Estabelece Calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU10/201222012-01-03 00:00:002012-01-03 00:00:00decreto-010-2012-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptudecreto2018-05-11 14:33:312018-05-11 14:33:314177Decreto 005/2012 - Atualiza valor da unidade fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências005/201222012-01-02 00:00:002012-01-02 00:00:00decreto-005-2012-atualiza-valor-da-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasdecreto2018-05-11 14:32:132018-05-11 14:32:134176Decreto 069/2011 - Regulamenta e traz informações necessárias quanto a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSe069/201122011-05-03 00:00:002011-05-03 00:00:00decreto-069-2011-regulamenta-e-traz-informacoes-necessarias-quanto-a-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfsedecreto2018-05-11 14:30:432018-05-11 14:30:434175Lei 022/2011 - Normatiza o tratamento tributário concernente aos escritórios de serviços contábeis22/201112011-06-20 00:00:002011-06-20 00:00:00lei-022-2011-normatiza-o-tratamento-tributario-concernente-aos-escritorios-de-servicos-contabeislei2018-05-11 14:28:432018-05-11 14:28:434174Lei 1.452/2011 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários1.452/201112011-03-10 00:00:002011-03-10 00:00:00lei-1-452-2011-institui-a-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-dispoe-sobre-a-geracao-e-utilizacao-de-creditos-tributarioslei2018-05-11 14:27:222018-05-11 14:27:224173Decreto 001/2011 - Corrige valores das tabelas do Código Tributário para cobrança de Tributos do Município de Itabaiana SE01/201122011-01-03 00:00:002011-01-03 00:00:00decreto-001-2011-corrige-valores-das-tabelas-do-codigo-tributario-para-cobranca-de-tributos-do-municipio-de-itabaiana-sedecreto2018-05-11 14:25:522018-05-11 14:25:524172Decreto 002/2011 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá as outras providências002/201122011-01-03 00:00:002011-01-03 00:00:00decreto-002-2011-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-e-da-as-outras-providenciasdecreto2018-05-11 14:24:212018-05-11 14:24:214171Decreto 092/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC-SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providências92/201122011-07-01 00:00:002011-07-01 00:00:00decreto-092-2011-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-contribuintes-cmc-semfaz-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasdecreto2018-05-11 14:23:002018-05-11 14:23:004170Decreto 070/2011 - Regulamento o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFSe, instituída pela Lei nº1.452 de 10 de março de 201170/201122011-05-03 00:00:002011-05-03 00:00:00decreto-070-2011-regulamento-o-preenchimento-da-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfse-instituida-pela-lei-no1-452-de-10-de-marco-de-2011decreto2018-05-11 14:21:322018-05-11 14:21:324169Decreto 056/2011 - Prorroga calendário para pagamento do IPTU e dá outras providências56/201122011-04-19 00:00:002011-04-19 00:00:00decreto-056-2011-prorroga-calendario-para-pagamento-do-iptu-e-da-outras-providenciasdecreto2018-05-11 14:19:562018-05-11 14:19:564168Lei 1.423/2010 - Dispõe sobre Incentivos Fiscais para empresas instalados no Distrito Industrial do Município de Itabaiana1.423/201012010-11-08 00:00:002010-11-08 00:00:00lei-1-423-2010-dispoe-sobre-incentivos-fiscais-para-empresas-instalados-no-distrito-industrial-do-municipio-de-itabaianalei2018-05-11 14:17:552018-05-11 14:17:554167Lei 1.384/2010 - Dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa , Minha vida - PMCMV1.384/201012010-02-03 00:00:002010-02-03 00:00:00lei-1-384-2010-dispoe-sobre-a-desoneracao-fiscal-de-operacoes-realizadas-no-ambito-do-programa-minha-casa-minha-vida-pmcmvlei2018-05-11 14:15:492018-05-11 14:15:494166Lei 1.418/2010 - Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques1.418/201012010-12-16 00:00:002010-12-16 00:00:00lei-1-418-2010-dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-dos-quiosqueslei2018-05-11 14:14:102018-05-11 14:14:104165Decreto 174/2010 - Regulamento Permissão de uso na exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques174/201022010-12-22 00:00:002010-12-22 00:00:00decreto-174-2010-regulamento-permissao-de-uso-na-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-dos-quiosquesdecreto2018-05-11 14:12:212018-05-11 14:12:21