2022-01-06T17:15:34-03:0011Boletim Epidemiológico2021-04-16 15:26:3716Comunicado2021-05-02 21:34:292021-05-02 21:34:2913Equipes de Vacinação2021-04-16 15:26:3310Licitações e contratos2021-05-11 16:11:3915Locais de Vacinação2021-04-25 21:54:332021-04-25 21:54:5514Plano Municipal de Vacinação2021-04-16 15:26:3112Relação de Pessoas Vacinadas2021-04-16 15:26:36131412296204164Lei Complementar 12/2009 - Código Tributário Municipal12/200912009-12-29 00:00:002009-12-29 00:00:00lei-complementar-12-2009-codigo-tributario-municipallei2018-05-11 14:09:212018-05-11 14:09:214163Decreto 194/2009 - Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES194/200922009-10-19 00:00:002009-10-19 00:00:00decreto-194-2009-dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-as-demais-condicoes-para-o-preenchimento-e-o-envio-da-declaracao-eletronica-de-servicos-desdecreto2018-05-11 14:07:092018-05-11 14:07:094162Código de Obras, Edificações e Posturas do Município1.26812007-12-13 00:00:002007-12-13 00:00:00codigo-de-obras-edificacoes-e-posturas-do-municipiolei,codigo de obras2018-05-11 13:40:452018-05-11 13:40:454161LEI COMPLEMENTAR Nº.44 - Altera os §§ 1º dos artigos 126 e 127 da Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 – Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e os §§ 1º dos artigos 43 e 44 da Lei Complementar nº 03, de 30 de outubro de 2003 – Plano 1lei-complementar-no-44noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 09:14:202015-03-14 09:14:444160LEI N° 1.801 - Homologa decreto municipal desapropriação do “Cemitério do Povoado das Flechas” e autoriza a permuta de imóveis institucionais e dá providências.1lei-n0-1-801noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 09:12:342015-03-14 09:12:454159LEI COMPLEMENTAR N° 47 - Altera a redação do Art. 7° e 8º e seus incisos da Lei n° 42/2014 de 22 de abril de 2014 e seus anexos1lei-complementar-n0-47noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 09:10:58-0001-11-30 00:00:004158LEI COMPLEMENTAR N° 45 - Altera o artigo 133, ss2° e 3° e acrescenta o item 14 ao anexo III, ambos da lei Complementar n° 12, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.1lei-complementar-n0-45noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 09:08:57-0001-11-30 00:00:004157LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.1lei-complementar-no-43noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 09:03:362015-03-14 09:04:034156LEI COMPLEMENTAR N°43 - Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.1lei-complementar-n043noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 09:01:26-0001-11-30 00:00:004155LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - Cria e Institui a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo de Itabaiana (EMURBI), no âmbito do Município de Itabaiana – Sergipe e da outras providencias1lei-complementar-no-42noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 08:55:542015-03-14 08:56:234154LEI COMPLEMENTAR N°41 - Altera o anexo II da Lei Complementar nº 03 de 2003, modificada em 2010 pela Lei Complementar nº 16; autoriza a criação de novas vagas, para os cargos naquele contidos, quando da inauguração de novas unidades municipais de ensino e1lei-complementar-n041noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 08:54:432015-03-14 08:54:544153LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação da Procuradoria Câmara Municipal, a criação de cargos, e dá outras providências.1lei-complementar-no-40noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 08:53:322015-03-14 08:53:534152LEI COPMPLEMENTAR N° 39 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.1lei-copmplementar-n0-39noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-14 08:52:292015-03-14 08:52:434151LEI N° 1828 - RUA NORMANDO TAVARES DE JESUS1lei-n0-1828noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:27:57-0001-11-30 00:00:004150LEI N° 1827 - CRECHE ESCOLA MARIA SALETE1lei-n0-1827noticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:26:56-0001-11-30 00:00:00