2022-01-06T17:15:34-03:00- 11Boletim Epidemiológico2021-04-16 15:26:37
- 16Comunicado2021-05-02 21:34:292021-05-02 21:34:29
- 13Equipes de Vacinação2021-04-16 15:26:33
- 10Licitações e contratos2021-05-11 16:11:39
- 15Locais de Vacinação2021-04-25 21:54:332021-04-25 21:54:55
- 14Plano Municipal de Vacinação2021-04-16 15:26:31
- 12Relação de Pessoas Vacinadas2021-04-16 15:26:36
23129620- 18467Lei Ordinária nº 2.403/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões, e dá outras providências2.403/202012020-12-22 00:00:002020-12-22 00:00:00lei-ordinaria-no-2-403-2020-concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providenciasLei2021-01-19 22:11:462021-01-19 22:11:46
- 18466Lei Ordinária nº 2.402/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências2.402/202012020-12-22 00:00:002020-12-22 00:00:00lei-ordinaria-no-2-402-2020-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-e-da-outras-providenciasLei2021-01-19 22:08:462021-01-19 22:08:46
- 18465Lei Ordinária nº 2.401/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.2.401/202012020-12-22 00:00:002020-12-22 00:00:00lei-ordinaria-no-2-401-2020-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciasLei2021-01-19 22:05:462021-01-19 22:05:46
- 18464Decreto nº 205/2020 - Estabelece Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 2020205/202022020-12-23 00:00:002020-12-23 00:00:00decreto-no-205-2020-estabelece-ponto-facultativo-o-dia-31-de-dezembro-de-2020Decreto2021-01-19 21:58:452021-01-19 21:59:32
- 18463Decreto nº 208/2020 - Dispõe sobre a Consolidação das Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação208/202022020-12-29 00:00:002020-12-29 00:00:00decreto-no-208-2020-dispoe-sobre-a-consolidacao-das-resolucoes-aprovadas-pelo-conselho-municipal-de-educacaoDecreto2021-01-19 21:46:562021-01-19 21:59:54
- 18462Decreto nº 212/2020 - Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal através do programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências212/202022021-12-30 00:00:002020-12-30 00:00:00decreto-no-212-2020-prorroga-o-calendario-descontos-e-parcelamentos-de-creditos-tributarios-da-fazenda-publica-municipal-atraves-do-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-e-da-outras-providenciasDecreto2021-01-19 21:38:272021-01-19 22:00:19
- 18461Decreto nº 210/2020 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe210/202022020-12-30 00:00:002020-12-30 00:00:00decreto-no-210-2020-exonera-ocupantes-de-cargos-em-comissao-rescinde-contratos-de-trabalho-destitui-servidores-efetivos-dos-cargos-em-comissao-determinando-seus-retornos-ao-cargo-publico-de-origem-revoga-as-funcoes-gratificadas-e-as-verbas-de-representacaDecreto2021-01-19 21:31:192021-01-19 21:31:20
- 18460Decreto nº 009.2021 - Suspende os efeitos da Convocação e do Decreto nº 198.2020009/202122021-01-04 00:00:002021-01-04 00:00:00decreto-no-009-2021-suspende-os-efeitos-da-convocacao-e-do-decreto-no-198-2020Decreto2021-01-19 21:19:532021-01-19 21:19:53
- 18459Decreto nº 002/2021 - Calendário IPTU 2021002/202122021-01-04 00:00:002021-01-04 00:00:00decreto-no-002-2021-calendario-iptu-2021Decreto2021-01-19 20:18:482021-01-19 20:18:48
- 18458Decreto nº 001/2021 - Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2021de Itabaiana e dá providências correlatas.001/202122021-01-04 00:00:002021-01-04 00:00:00decreto-no-001-2021-divulga-os-dias-de-feriado-nacional-estadual-e-municipal-e-define-os-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-para-o-ano-de-2021de-itabaiana-e-da-providencias-correlatasDecreto2021-01-19 20:01:092021-01-19 20:01:09
- 18457Decreto nº 213/2020 - Atualiza valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas.21322020-12-30 00:00:002020-12-30 00:00:00decreto-no-213-2020-atualiza-valor-da-ufm-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatasDECRETO2021-01-19 15:06:122021-01-19 19:44:56
- 18456Decreto nº 202/2020 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Itabaiana e da outras providências.20222020-12-22 00:00:002020-12-16 00:00:00decreto-no-202-2020-regulamenta-a-classificacao-de-risco-das-atividades-economicas-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasdecreto2021-01-14 09:51:102021-01-19 19:45:26
- 18455Lei nº 2.400/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências correlatas.240012020-12-15 00:00:002020-12-15 00:00:00lei-no-2-400-2020-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-concede-parcelamento-de-debito-anistia-de-multas-e-juros-tributarios-para-pessoas-fisicas-e-juridicas-e-da-outras-providencias-correlataslei2021-01-14 09:26:352021-01-19 19:45:55
- 18454Lei Complementar nº 074/2020 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 12/2009 - e dá outras providências.7412020-12-15 00:00:002020-12-15 00:00:00lei-complementar-no-074-2020-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-12-2009-e-da-outras-providenciaslei2021-01-14 09:03:242021-01-19 19:46:26
- 18453Lei Ordinária nº 2.417/2020 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas da Lei nº 2397 de 30 de novembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual de 2021.241712020-12-24 00:00:002020-12-23 00:00:00lei-ordinaria-no-2-417-2020-altera-o-qdd-quadro-de-detalhamento-das-despesas-da-lei-no-2397-de-30-de-novembro-de-2020-lei-orcamentaria-anual-de-2021Lei2021-01-14 08:24:442021-01-19 19:47:07