2022-01-06T17:15:34-03:00- 11Boletim Epidemiológico2021-04-16 15:26:37
- 16Comunicado2021-05-02 21:34:292021-05-02 21:34:29
- 13Equipes de Vacinação2021-04-16 15:26:33
- 10Licitações e contratos2021-05-11 16:11:39
- 15Locais de Vacinação2021-04-25 21:54:332021-04-25 21:54:55
- 14Plano Municipal de Vacinação2021-04-16 15:26:31
- 12Relação de Pessoas Vacinadas2021-04-16 15:26:36
67529620- 18402Decreto 090/2020 - Altera o Decreto nº 168/2019, com o condão de promover a substituição dos representantes titulares e suplentes dos pais, representantes titular e suplentes dos alunos e representantes titular e suplente dos diretores no Conselho Municip9022020-07-10 00:00:002020-06-22 00:00:00decreto-090-2020-altera-o-decreto-no-168-2019-com-o-condao-de-promover-a-substituicao-dos-representantes-titulares-e-suplentes-dos-pais-representantes-titular-e-suplentes-dos-alunos-e-representantes-titular-e-suplente-dos-diretores-no-conselho-municipDecreto2020-07-16 07:49:312020-07-16 07:50:14
- 18401Decreto 098/2020 - Prorroga calendário para pagamento da TLF (Taxa de Localização e Funcionamento) e dá outras providências.9822020-06-30 00:00:002020-06-30 00:00:00decreto-098-2020-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providenciasDecreto2020-07-06 08:17:192020-07-06 08:17:19
- 18400Decreto 097/2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e da outras providências.9722020-06-30 00:00:002020-06-30 00:00:00decreto-097-2020-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providenciasDecreto2020-07-06 07:56:532020-07-06 07:57:20
- 18399Decreto 093/2020 - Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.9322020-06-25 00:00:002020-06-25 00:00:00decreto-093-2020-institui-a-audiencia-publica-eletronica-como-forma-de-atender-as-disposicoes-do-artigo-48-da-lei-de-responsabilidade-fiscal-e-da-outras-providenciasDecreto2020-06-29 11:26:312020-06-29 11:26:31
- 18397Decreto 078/2020 - Antecipa a feira livre do dia 13 de junho para 12 de junho de 2020 e dá outras providências.7822020-06-08 00:00:002020-06-08 00:00:00decreto-078-2020-antecipa-a-feira-livre-do-dia-13-de-junho-para-12-de-junho-de-2020-e-da-outras-providenciasDECRETO2020-06-10 07:42:392020-06-10 07:42:39
- 18396DECRETO 077/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 3.232.909,41 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7722020-06-08 00:00:002020-06-08 00:00:00decreto-077-2020-abre-credito-extraordinario-no-valor-de-3-232-909-41-tres-milhoes-e-duzentos-e-trinta-e-dois-mil-e-novecentos-e-nove-reais-e-quarenta-e-um-centavos-e-da-outras-providenciasDECRETO2020-06-10 07:37:462020-06-10 07:37:46
- 18394Decreto 070/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 80.850,00 (Oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.7022020-05-21 00:00:00decreto-070-2020-abre-credito-extraordinario-no-valor-de-80-850-00-oitenta-mil-e-oitocentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providenciasdecreto2020-05-25 08:15:022020-05-25 08:15:02
- 18389Decreto 044/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 e dá outras providências.4422020-03-20 00:00:002020-03-20 00:00:00decreto-044-2020-altera-o-decreto-no-041-2020-e-da-outras-providenciasDECRETO2020-04-27 11:25:212020-04-27 11:25:21
- 18388Decreto 055/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 1.225.111,27 (um milhão e duzentos e vinte e cinco mil e cento e onze reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.5522020-04-20 00:00:002020-04-15 00:00:00decreto-055-2020-abre-credito-extraordinario-no-valor-de-1-225-111-27-um-milhao-e-duzentos-e-vinte-e-cinco-mil-e-cento-e-onze-reais-e-vinte-e-sete-centavos-e-da-outras-providenciasdecreto2020-04-20 08:40:092020-04-20 08:40:09
- 18386Decreto Legislativo 33/2020 - Reconhece, para os fins do disposto no Art.65 da LC Nº101, de 04/05/2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Itabaiana.3322020-04-15 00:00:002020-04-08 00:00:00decreto-legislativo-33-2020-reconhece-para-os-fins-do-disposto-no-art-65-da-lc-no101-de-04-05-2000-a-ocorrencia-do-estado-de-calamidade-publica-no-ambito-do-municipio-de-itabaianaDECRETO2020-04-20 08:21:402020-04-20 08:24:24
- 18383Decreto 048/2020 - Prorroga calendário para pagamento da taxa de autorização para ocupação do solo nos logradouros públicos4822020-04-01 00:00:002020-03-27 00:00:00decreto-048-2020-prorroga-calendario-para-pagamento-da-taxa-de-autorizacao-para-ocupacao-do-solo-nos-logradouros-publicosdecreto2020-04-14 08:08:552020-04-14 08:12:37
- 18381Decreto 047/2020 - Prorroga calendário para pagamento da TLF e dá outras providências4722020-03-31 00:00:00decreto-047-2020-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-e-da-outras-providenciasdecreto2020-03-31 08:30:562020-03-31 08:30:56
- 18380Decreto 046/2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências4622020-03-31 00:00:00decreto-046-2020-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-e-da-outras-providenciasdecreto2020-03-31 08:26:502020-03-31 08:26:50
- 18379Lei 2338/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo233812020-01-27 00:00:00lei-2338-2020-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigoLEI2020-01-27 09:44:382020-01-27 09:44:38
- 18378Lei 2337/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE233712020-01-27 00:00:00lei-2337-2020-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-seLEI2020-01-27 09:40:182020-01-27 09:40:18