22Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer1Carlos Vagner Ferreira de Santanadesign-sem-nome_7bab0a1ea1840b98b046.png/img/gabinete/design-sem-nome_7bab0a1ea1840b98b046.png,/img/gabinete/thumb_design-sem-nome_7bab0a1ea1840b98b046.png,/img/gabinete/thumb_fix_design-sem-nome_7bab0a1ea1840b98b046.pngsec.turismo@hotmail.com(79) 3431-9711 e/ou (79) 3431-9712De Segunda a Sexta das 7h às 13h49500-001Avenida Ivo de Carvalho, 450CentroItabaianaSEsecretaria-da-juventude-do-esporte-e-do-lazer<p>Art. 97C. S&atilde;o atribui&ccedil;&otilde;es da Secretaria do Turismo, da Juventude, do Esporte e do Lazer:&nbsp;</p> <p>I. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econ&ocirc;mico e social; &nbsp;</p> <p>II. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; fomentar a utiliza&ccedil;&atilde;o das potencialidades tur&iacute;sticas do Munic&iacute;pio, atrav&eacute;s de iniciativas e de investimentos de empreendedores particulares;&nbsp;</p> <p>III. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;adotar medidas visando &agrave; inclus&atilde;o do Munic&iacute;pio em roteiro tur&iacute;stico do Estado, promovendo ou incentivando a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos tur&iacute;sticos;&nbsp;</p> <p>IV. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;formular a pol&iacute;tica de esporte e lazer do Munic&iacute;pio, considerando as caracter&iacute;sticas s&oacute;cio-culturais de cada comunidade;</p> <p>V. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; apoiar e incentivar a pr&aacute;tica dos desportos em n&iacute;vel educacional, comunit&aacute;rio e o de alto rendimento dando &ecirc;nfase &agrave;s crian&ccedil;as, aos idosos e aos portadores de defici&ecirc;ncias;</p> <p>VI. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;criar e gerir centros esportivos populares em particular nos bairros de resid&ecirc;ncias populares e nos conjuntos habitacionais;</p> <p>VII. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;registrar, supervisionar e orientar normativamente, na forma da lei, os estabelecimentos especializados em atividades de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, esportes e recrea&ccedil;&atilde;o sob controle do Munic&iacute;pio;</p> <p>VIII. &nbsp; &nbsp; &nbsp; aparelhar e gerir parques infantis, centros de juventude e edif&iacute;cios de conviv&ecirc;ncia comunal;</p> <p>IX. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;incentivar o esporte e o lazer como forma de integra&ccedil;&atilde;o social, realizando campeonatos, competi&ccedil;&otilde;es e promo&ccedil;&otilde;es esportivas em todas as modalidades; estimulando e apoiando as entidades e associa&ccedil;&otilde;es das comunidades dedicadas &agrave;s pr&aacute;ticas esportivas;</p> <p>X. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; formular projetos, visando a captar recursos financeiros do Estado e da Uni&atilde;o, bem como de organiza&ccedil;&otilde;es nacionais e internacionais no campo esportivo e da juventude;</p> <p>XI. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;elaborar e apresentar ao Prefeito, quando solicitado, relat&oacute;rio anual de atividades;&nbsp;</p> <p>XII. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;elaborar sua proposta or&ccedil;ament&aacute;ria parcial e remet&ecirc;-la ao &oacute;rg&atilde;o competente para fins de estudo e inclus&atilde;o no projeto de lei de or&ccedil;amento do Munic&iacute;pio;</p> <p>XIII. &nbsp; &nbsp; &nbsp; expedir instru&ccedil;&otilde;es para garantir a boa execu&ccedil;&atilde;o das leis, decretos e regulamentos relacionados &agrave;s suas atividades;</p> <p>XIV. &nbsp; &nbsp; &nbsp; outras atividades necess&aacute;rias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.</p>2023-07-12 09:52:562025-11-18 08:43:562025-11-18T08:43:56-03:00