{"item":{"id":26,"nome":"Secretaria de Politicas para as Mulheres","is_secretaria":1,"responsavel":"Dra. Lourdes Machado Bispo","foto":"design-sem-nome-1730f92b064bf7cf06d87445_5a1067896d3365f1838c76035b413.png","foto_link":"\/img\/gabinete\/design-sem-nome-1730f92b064bf7cf06d87445_5a1067896d3365f1838c76035b413.png,\/img\/gabinete\/thumb_design-sem-nome-1730f92b064bf7cf06d87445_5a1067896d3365f1838c76035b413.png,\/img\/gabinete\/thumb_fix_design-sem-nome-1730f92b064bf7cf06d87445_5a1067896d3365f1838c76035b413.png","email":"wandersonmalik38@gmail.com","telefone":"s\/n","expediente":"De Segunda a Sexta das 7h \u00e0s 13h","atendimento":"7h \u00e0s 13h","cep":"49500-000","endereco":"Rua Coronel Sebr\u00e3o,","bairro":"S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o","cidade":"Itabaiana","estado":"Se","slug":"secretaria-de-politicas-para-as-mulheres","texto":"\u003Cp\u003EI - formular, coordenar, executar e avaliar pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas municipais destinadas \u0026agrave; promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o e defesa dos direitos das mulheres;\u003Cbr \/\u003EII - propor, desenvolver e apoiar programas, projetos, campanhas educativas e a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mulher nas diversas \u0026aacute;reas de sua atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o;\u003Cbr \/\u003EII - promover pol\u0026iacute;ticas de enfrentamento \u0026agrave; viol\u0026ecirc;ncia contra a mulher, especialmente \u0026agrave; viol\u0026ecirc;ncia dom\u0026eacute;stica e familiar, em articula\u0026ccedil;\u0026atilde;o com os \u0026oacute;rg\u0026atilde;os competentes;\u003Cbr \/\u003EIV - articular a\u0026ccedil;\u0026otilde;es integradas com as Secretarias Municipais, \u0026oacute;rg\u0026atilde;os estaduais e federais, institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es p\u0026uacute;blicas e privadas, conselhos, entidades da sociedade civil e organismos de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos direitos das mulheres;\u003Cbr \/\u003EV - estimular a autonomia econ\u0026ocirc;mica das mulheres, por meio de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de capacita\u0026ccedil;\u0026atilde;o, qualifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o profissional, empreendedorismo, gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de renda e inclus\u0026atilde;o produtiva;\u003Cbr \/\u003EVI - promover a\u0026ccedil;\u0026otilde;es voltadas \u0026agrave; igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, ao combate \u0026agrave; discrimina\u0026ccedil;\u0026atilde;o e \u0026agrave; elimina\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pr\u0026aacute;ticas que violem a dignidade da mulher;\u003Cbr \/\u003EVII - acompanhar, apoiar e incentivar a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas voltadas \u0026agrave; sa\u0026uacute;de, educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, assist\u0026ecirc;ncia social, trabalho, renda, cultura, esporte, seguran\u0026ccedil;a, participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica e cidadania das mulheres;\u003Cbr \/\u003EVIII - desenvolver a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, acolhimento, encaminhamento e apoio \u0026agrave;s mulheres em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vulnerabilidade social ou v\u0026iacute;timas de viol\u0026ecirc;ncia, observadas as compet\u0026ecirc;ncias demais \u0026oacute;rg\u0026atilde;os p\u0026uacute;blicos;\u003Cbr \/\u003EIX - incentivar a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das mulheres nos espa\u0026ccedil;os de decis\u0026atilde;o, controle social, conselhos municipais, confer\u0026ecirc;ncias, f\u0026oacute;runs e demais inst\u0026acirc;ncias de participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular;\u003Cbr \/\u003EX - promover estudos, diagn\u0026oacute;sticos, levantamentos e pesquisas sobre a realidade das mulheres no Munic\u0026iacute;pio, com vistas ao planejamento e aperfei\u0026ccedil;oamento das pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas;\u003Cbr \/\u003EXI - organizar, manter e atualizar informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es, dados e indicadores relativos \u0026agrave;s pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas para as mulheres, respeitada a legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o de dados pessoais;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EXII - planejar, coordenar e executar campanhas de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre os direitos das mulheres, preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; viol\u0026ecirc;ncia, igualdade de g\u0026ecirc;nero, autonomia feminina e cidadania; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXIII - propor a celebra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de conv\u0026ecirc;nios, termos de coopera\u0026ccedil;\u0026atilde;o, parcerias e outros instrumentos cong\u0026ecirc;neres com \u0026oacute;rg\u0026atilde;os p\u0026uacute;blicos e entidades privadas, visando ao fortalecimento das pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas para as mulheres; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXIV - acompanhar e apoiar a execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de programas e projetos estaduais, federais e internacionais voltados \u0026agrave; promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos direitos das mulheres, quando aderidos ou executados pelo Munic\u0026iacute;pio; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXV - fomentar a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o, fortalecimento e articula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de redes de atendimento, prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o e apoio \u0026agrave;s mulheres; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXVI - apoiar a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de confer\u0026ecirc;ncias, semin\u0026aacute;rios, audi\u0026ecirc;ncias p\u0026uacute;blicas, capacita\u0026ccedil;\u0026otilde;es e eventos voltados \u0026agrave; discuss\u0026atilde;o e promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos direitos das mulheres; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXVII - promover a\u0026ccedil;\u0026otilde;es educativas voltadas ao enfrentamento do machismo, da viol\u0026ecirc;ncia de g\u0026ecirc;nero, do ass\u0026eacute;dio, da discrimina\u0026ccedil;\u0026atilde;o e de outras formas de viola\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos direitos das mulheres; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXVIII - articular pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas transversais de g\u0026ecirc;nero no \u0026acirc;mbito da Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Municipal, estimulando que os \u0026oacute;rg\u0026atilde;os municipais considerem, em suas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es, o impacto diferenciado sobre a vida das mulheres; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXIX - elaborar sua proposta or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria parcial e remet\u0026ecirc;-la ao \u0026oacute;rg\u0026atilde;o competente para fins de estudo e inclus\u0026atilde;o no projeto de lei or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria do Munic\u0026iacute;pio; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXX - elaborar e apresentar ao Prefeito, quando solicitado, relat\u0026oacute;rio anual atividades; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXXI - expedir instru\u0026ccedil;\u0026otilde;es para garantir a boa execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o das leis, decretos e regulamentos relacionados \u0026agrave;s suas atividades; \u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003EXXII - exercer outras atividades correlatas ou necess\u0026aacute;rias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das normas legais e regulamentares aplic\u0026aacute;veis.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-09-22 10:37:36","alterado":"2026-09-22 10:37:36"},"pagina_atualizada_em":"2026-09-22T10:37:36-03:00"}