ACESSIBILIDADE - LEI nº 13.146/2015


Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo: ALT + [Nº de atalho]

ALT + 1

Ir para o Conteúdo

ALT + 2

Ir para o Menu

ALT + 3

Ir para a Busca

ALT + 4

Ir para o Rodapé

ALT + 5

Acessibilidade

ALT + 6

Mapa do site

ALT + 7

Acesso a Informação

ALT + 8

Cor Original

ALT + 9

Cor com contraste

Botão/Tecla +

Aumentar Fonte

Botão/Tecla -

Diminuir Fonte

Botão/Tecla =

Fonte Original

Leitores de Tela

Nosso Portal foi desenvolvido para ser compatível com softwares leitores de tela. Assim, basta que o usuário tenha instalado em seu computador um destes softwares que será possável ouvir o que está escrito ou desenhado no site.

Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer


Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

14/05/2018 21:36 - atualizado em 04/12/2018 10:14


Foto Luna de Oliveira Cândido Menezes
  • Luna de Oliveira Cândido Menezes
  • culturaitabaiana@gmail.com
  • Expediente: De Segunda a Sexta - das 7h às 13h
  • Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, 466 - ,Itabaiana-SE, CEP:49500-000

(art. 79 da LC nº 09/2009)

I - formular e executar a política de cultura no Município; 
II - promover o desenvolvimento cultural do Município, através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; 
III - planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que proporcionem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação artística e cultural; 
IV - manter e administrar teatros, museus, bibliotecas e outras instituições culturais de propriedade do Município; 
V - promover, organizar, patrocinar e executar eventos culturais, visando à difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral e especialmente artes visuais, cênicas, integradas, música, literatura e áudio-visual; 
VI - promover oficinas e capacitações de natureza cultural; 
VII - conservar e ampliar os patrimônios cultural, artístico e histórico do Município, por meio da preservação de documentos, obras e locais de valor histórico e artístico, e de monumentos e paisagens naturais; 
VIII - promover, com regularidade, a execução de programas culturais e artísticos de interesse para a população; 
IX - colaborar na realização de festividades cívicas do Município; 
X - orientar as atividades relativas à música, promovendo a realização de cursos e periodicamente espetáculos congêneres; 
XI - apoiar a constituição de grupos voltados a todas as formas de manifestação cultural e artística;
XII - promover o levantamento e cadastramento de todas as atividades culturais e artísticas do Município; 
XIII - promover e incentivar práticas de resgate da cultura local; 
XIV - formular projetos, visando a captar recursos financeiros do Estado e da União, bem como de organizações nacionais e internacionais no campo cultural; 
XV - instituir e manter sistema de informações relativo a planos, projetos e atividades desenvolvidas pela Secretaria; 
XVI - elaborar e apresentar ao Prefeito relatório anual de atividades; 
XVII - elaborar sua proposta orçamentária parcial e remetê-la ao órgão competente para fins de estudo e inclusão no projeto de lei de orçamento do Município; 
XVIII - referendar, assinando juntamente com o Prefeito, atos administrativos, especialmente decretos, pertinentes às suas atividades; XIX - expedir instruções para garantir a boa execução das leis, decretos e regulamentos relacionados às suas atividades; 
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.;
XXI - formular a política de esporte e lazer do Município, considerando as características sócio-culturais de cada comunidade (acrescentado pela Lei Complementar nº 033/2013); 
XXII - apoiar e incentivar a prática dos desportos em nível educacional, comunitário e o de alto rendimento dando ênfase às crianças, aos idosos e aos portadores de deficiências (acrescentado pela Lei Complementar nº 033/2013);
XXIII - criar e gerir centros esportivos populares em particular nos bairros de residências populares e nos conjuntos habitacionais (acrescentado pela Lei Complementar nº 033/2013); 
XXIV - registrar, supervisionar e orientar normativamente, na forma da lei, os estabelecimentos especializados em atividades de educação física, esportes e recreação sob controle do Município (acrescentado pela Lei Complementar nº 033/2013); 
XXV - aparelhar e gerir parques infantis, centros de juventude e edifícios de convivência comunal (acrescentado pela Lei Complementar nº 033/2013); 
XXVI - incentivar o esporte e o lazer como forma de integração social, realizando campeonatos, competições e promoções esportivas em todas as modalidades; estimulando e apoiando as entidades e associações das comunidades dedicadas às práticas esportivas (acrescentado pela Lei Complementar nº 033/2013); 
XXVII - formular projetos, visando a captar recursos financeiros do Estado e da União, bem como de organizações nacionais e internacionais no campo esportivo e da juventude (acrescentado pela Lei Complementar nº 033/2013).

NOTÍCIAS RELACIONADAS A ESTE DEPARTAMENTO