{"item":{"id":1,"nome_servidor":"Italo Michel da Costa","funcao_servidor":"Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio","endereco":"Pra\u00e7a Fausto Cardoso, 12, Centro, Itabaiana - SE, CEP: 49500-067","telefone":"79 3431-9701","email":"ouvidoria@itabaiana.se.gov.br","expediente":"Segunda a Sexta, das 07:00h \u00e0s 13:00h.","atendimento":"Segunda a Sexta, das 07:00h \u00e0s 13:00h.","link_esic":"https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/e-sic","link_relatorio":"https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/e-sic\/relatorios","link_formulario_natural":"https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/download\/formulario-solicitacao-informacao-pn_6870676aae5d7000e263288.pdf","link_formulario_juridico":"https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/download\/formulario-solicitacao-informacao-pj_7bd2051f9cb2411a2b348.pdf","barra":"1"},"texto":"\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ESeja bem-vindo ao Servi\u0026ccedil;o de Informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Cidad\u0026atilde;o \u0026ldquo;E-SIC\u0026rdquo; da Prefeitura Municipal de Itabaiana\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEle foi criado em conformidade com a Lei 12.527\/11, para atender as pessoas f\u0026iacute;sicas e jur\u0026iacute;dicas que queiram fazer requerimentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara ter acesso ao Sistema, \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio que o requerente fa\u0026ccedil;a seu cadastro, podendo assim, atrav\u0026eacute;s de sua \u0026aacute;rea pessoal, cadastrar requerimentos, entrar com recursos, acompanhar o andamento de suas solicita\u0026ccedil;\u0026otilde;es e obter o retorno atrav\u0026eacute;s do pr\u0026oacute;prio sistema. O e-SIC tem por finalidade criar um banco de dados para intera\u0026ccedil;\u0026atilde;o entre o \u0026oacute;rg\u0026atilde;o e o cidad\u0026atilde;o, visando maiores esclarecimentos ao redor da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1- PRAZOS?\u003Cbr \/\u003E\u003C\/strong\u003EReceba sua resposta no prazo de \u003Cstrong\u003E20 dias (prorrog\u0026aacute;vel por mais 10 dias)\u003C\/strong\u003E e tenha acesso a informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es p\u0026uacute;blicas.\u003Cbr \/\u003ERecursos e reclama\u0026ccedil;\u0026atilde;o possui prazo de \u003Cstrong\u003E5 dias corridos\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2- DIVULGA LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, CONTENDO PELO MENOS O ASSUNTO SOBRE O QUAL VERSA A INFORMA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O, A CATEGORIA NA QUAL ELA SE ENCONTRA, O DISPOSITIVO LEGAL QUE FUNDAMENTA A CLASSIFICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O E O RESPECTIVO PRAZO?\u003Cbr \/\u003E\u003C\/strong\u003EEm aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos princ\u0026iacute;pios da publicidade e efici\u0026ecirc;ncia, previstos no caput do artigo 37 da Constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o Federal, bem como em observ\u0026acirc;ncia a Lei Federal n\u0026deg;12.527\/2011 em obedi\u0026ecirc;ncia ao Art. 30,II, ao decreto municipal 98 de 22 de abril de 2020, e em atendimento as orienta\u0026ccedil;\u0026otilde;es contidas na Cartilha do Programa Nacional de Transpar\u0026ecirc;ncia P\u0026uacute;blica-PNTP, estritamente no que diz respeito ao item 12.8 da matriz com os crit\u0026eacute;rios de avalia\u0026ccedil;\u0026atilde;o, informamos que o Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana n\u0026atilde;o registrou documentos classificados com algum grau de sigilo nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 at\u0026eacute; o dia 30\/06\/2025.\u003C\/p\u003E"}