4162Código de Obras, Edificações e Posturas do Município1.26812007-12-13 00:00:002007-12-13 00:00:00codigo-de-obras-edificacoes-e-posturas-do-municipioCódigo de Obras, Edificações e Posturas do Municípiolei,codigo de obras2018-05-11 13:40:452018-05-11 13:40:4533464PORTARIA N° 402 DE 31 DE MARÇO DE 202640232026-03-31 08:51:072026-03-31 08:51:07portaria-n0-402-de-31-de-marco-de-2026Exonera a pedido servidor eleito através do Processo de Gestão Democrática, revogar Função Gratificada e dá outras providências correlatas.2026-04-01 08:51:072026-04-01 08:51:0733463PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 2026401232026-03-31 08:49:222026-03-31 08:49:22portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:49:222026-04-01 08:49:2233462PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 202640132026-03-31 08:48:022026-03-31 08:48:02portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:48:022026-04-01 08:48:02544162código de obras17135-f7u6f4m8e3y6i2a8-1_dbfb524c172b0bb6fdc09d7af385.pdf/download/17135-f7u6f4m8e3y6i2a8-1_dbfb524c172b0bb6fdc09d7af385.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 13:41:102018-05-11 13:41:102018-05-11T13:40:45-03:00