4173Decreto 001/2011 - Corrige valores das tabelas do Código Tributário para cobrança de Tributos do Município de Itabaiana SE01/201122011-01-03 00:00:002011-01-03 00:00:00decreto-001-2011-corrige-valores-das-tabelas-do-codigo-tributario-para-cobranca-de-tributos-do-municipio-de-itabaiana-seCorrige valores das tabelas do Código Tributário para cobrança de Tributos do Município de Itabaiana SEdecreto2018-05-11 14:25:522018-05-11 14:25:5233464PORTARIA N° 402 DE 31 DE MARÇO DE 202640232026-03-31 08:51:072026-03-31 08:51:07portaria-n0-402-de-31-de-marco-de-2026Exonera a pedido servidor eleito através do Processo de Gestão Democrática, revogar Função Gratificada e dá outras providências correlatas.2026-04-01 08:51:072026-04-01 08:51:0733463PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 2026401232026-03-31 08:49:222026-03-31 08:49:22portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:49:222026-04-01 08:49:2233462PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 202640132026-03-31 08:48:022026-03-31 08:48:02portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:48:022026-04-01 08:48:02654173decreto 001/201118033-i2s5u5e5u7z5x1h3_547c28ee4c448a14a424.pdf/download/18033-i2s5u5e5u7z5x1h3_547c28ee4c448a14a424.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:26:112018-05-11 14:26:112018-05-11T14:25:52-03:00