4200Decreto 134/2017 - Aprova a Consolidação das Leis, na forma do Anexo Único, que tratam acerca das alterações realizadas na LC 12 2009134/201722017-09-26 00:00:002017-09-26 00:00:00decreto-134-2017-aprova-a-consolidacao-das-leis-na-forma-do-anexo-unico-que-tratam-acerca-das-alteracoes-realizadas-na-lc-12-2009Aprova a Consolidação das Leis, na forma do Anexo Único, que tratam acerca das alterações realizadas na LC 12 2009decreto2018-05-11 15:03:372018-05-11 15:03:3733464PORTARIA N° 402 DE 31 DE MARÇO DE 202640232026-03-31 08:51:072026-03-31 08:51:07portaria-n0-402-de-31-de-marco-de-2026Exonera a pedido servidor eleito através do Processo de Gestão Democrática, revogar Função Gratificada e dá outras providências correlatas.2026-04-01 08:51:072026-04-01 08:51:0733463PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 2026401232026-03-31 08:49:222026-03-31 08:49:22portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:49:222026-04-01 08:49:2233462PORTARIA N° 401 DE 31 DE MARÇO DE 202640132026-03-31 08:48:022026-03-31 08:48:02portaria-n0-401-de-31-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-01 08:48:022026-04-01 08:48:02924200decreto 137/201718071-e1i9r2y3c2d5t8y3_c823366c2702fdb805b9a7fd.pdf/download/18071-e1i9r2y3c2d5t8y3_c823366c2702fdb805b9a7fd.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 15:03:562018-05-11 15:03:562018-05-11T15:03:37-03:00