4200Decreto 134/2017 - Aprova a Consolidação das Leis, na forma do Anexo Único, que tratam acerca das alterações realizadas na LC 12 2009134/201722017-09-26 00:00:002017-09-26 00:00:00decreto-134-2017-aprova-a-consolidacao-das-leis-na-forma-do-anexo-unico-que-tratam-acerca-das-alteracoes-realizadas-na-lc-12-2009Aprova a Consolidação das Leis, na forma do Anexo Único, que tratam acerca das alterações realizadas na LC 12 2009decreto2018-05-11 15:03:372018-05-11 15:03:3734433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03924200decreto 137/201718071-e1i9r2y3c2d5t8y3_c823366c2702fdb805b9a7fd.pdf/download/18071-e1i9r2y3c2d5t8y3_c823366c2702fdb805b9a7fd.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 15:03:562018-05-11 15:03:562018-05-11T15:03:37-03:00