4163Decreto 194/2009 - Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES194/200922009-10-19 00:00:002009-10-19 00:00:00decreto-194-2009-dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-as-demais-condicoes-para-o-preenchimento-e-o-envio-da-declaracao-eletronica-de-servicos-desDispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DESdecreto2018-05-11 14:07:092018-05-11 14:07:0933742PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 2026559232026-05-08 09:27:462026-05-08 09:27:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:27:462026-05-11 09:27:4633741PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 202655932026-05-08 09:25:462026-05-08 09:25:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:25:462026-05-11 09:25:4633740PORTARIA N° 558 DE 07 DE MAIO DE 202655832026-05-08 09:24:022026-05-08 09:24:02portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-05-11 09:23:252026-05-11 09:24:02554163gsdfgsdfgsdf18023-i5q5q1q3i6d1d6c5_7d75653332d24c7060d1b4b9.pdf/download/18023-i5q5q1q3i6d1d6c5_7d75653332d24c7060d1b4b9.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:07:252018-05-11 14:07:252018-05-11T14:07:09-03:00