4163Decreto 194/2009 - Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES194/200922009-10-19 00:00:002009-10-19 00:00:00decreto-194-2009-dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-as-demais-condicoes-para-o-preenchimento-e-o-envio-da-declaracao-eletronica-de-servicos-desDispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DESdecreto2018-05-11 14:07:092018-05-11 14:07:0934448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:09554163gsdfgsdfgsdf18023-i5q5q1q3i6d1d6c5_7d75653332d24c7060d1b4b9.pdf/download/18023-i5q5q1q3i6d1d6c5_7d75653332d24c7060d1b4b9.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:07:252018-05-11 14:07:252018-05-11T14:07:09-03:00