4163Decreto 194/2009 - Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES194/200922009-10-19 00:00:002009-10-19 00:00:00decreto-194-2009-dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-as-demais-condicoes-para-o-preenchimento-e-o-envio-da-declaracao-eletronica-de-servicos-desDispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DESdecreto2018-05-11 14:07:092018-05-11 14:07:0934889PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 20261045232026-08-20 08:17:122026-08-20 08:17:12portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-21 08:17:122026-08-21 08:17:1234888PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 2026104532026-08-20 08:15:492026-08-20 08:15:49portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-21 08:15:492026-08-21 08:15:4934887PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 20261044232026-08-19 08:24:242026-08-19 08:24:24portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-20 08:24:242026-08-20 08:24:24554163gsdfgsdfgsdf18023-i5q5q1q3i6d1d6c5_7d75653332d24c7060d1b4b9.pdf/download/18023-i5q5q1q3i6d1d6c5_7d75653332d24c7060d1b4b9.pdfapplication/pdfpdf2018-05-11 14:07:252018-05-11 14:07:252018-05-11T14:07:09-03:00