19587Decreto nº 013/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 16/2018 que nomeou os membros titular e suplente da Representação da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, os membros titular e suplente da Representação do Conselho Municipal de Educação.13152022-01-24 12:16:31decreto-no-013-2022-altera-o-decreto-municipal-no-16-2018-que-nomeou-os-membros-titular-e-suplente-da-representacao-da-secretaria-municipal-de-educacao-de-itabaiana-os-membros-titular-e-suplente-da-representacao-do-conselho-municipal-de-educacao2023-08-07 12:16:312023-08-07 12:16:3134433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:032023-08-07T12:16:31-03:00