19588Decreto nº 014/2022 - Altera o Decreto n° 119/2020 no sentido de realizar a substituição dos membros titulares da Representação da Secretaria Municipal de Educação e membro suplente da Representação de Pais de Alunos no Conselho Municipal de Educação.14152022-01-25 12:17:41decreto-no-014-2022-altera-o-decreto-n0-119-2020-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titulares-da-representacao-da-secretaria-municipal-de-educacao-e-membro-suplente-da-representacao-de-pais-de-alunos-no-conselho-municipal-de-educacao2023-08-07 12:17:152023-08-07 12:17:4134433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:032023-08-07T12:17:41-03:00