19598Decreto nº 028/2022 - Revoga o inciso V do art. 1º do Decreto nº 212 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.28152022-02-18 15:59:29decreto-no-028-2022-revoga-o-inciso-v-do-art-1o-do-decreto-no-212-de-28-de-dezembro-de-2021-e-da-outras-providencias2023-08-07 15:59:292023-08-07 15:59:2934433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03255119598Decreto nº 028/2022decreto-no-028-2022-altera-o-decreto-no-212-2021-feriados_a12c859735935a378036fdd.pdf/download/decreto-no-028-2022-altera-o-decreto-no-212-2021-feriados_a12c859735935a378036fdd.pdfapplication/pdfpdf2023-08-07 15:59:492023-08-07 15:59:492023-08-07T15:59:29-03:00