19608Decreto nº 039/2022 - Altera o art. 13, caput e § 4º do Decreto Municipal nº 190 de 21 de novembro de 2019 e dá outras providências.39152022-03-10 16:17:56decreto-no-039-2022-altera-o-art-13-caput-e-4o-do-decreto-municipal-no-190-de-21-de-novembro-de-2019-e-da-outras-providencias2023-08-07 16:17:562023-08-07 16:17:5634433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03256119608Decreto nº 039/2022decreto-no-039-2022-altera-o-decreto-no-190-2019-fundetrans_4dabc4491d47997beda91f.pdf/download/decreto-no-039-2022-altera-o-decreto-no-190-2019-fundetrans_4dabc4491d47997beda91f.pdfapplication/pdfpdf2023-08-07 16:19:122023-08-07 16:19:122023-08-07T16:17:56-03:00