20128Decreto nº 045/2022 - Decreto nº 045/2022 - Altera o Decreto nº 172/2021 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente da Representação de Pais de Alunos , do membro suplente dos Gestores Escolares e dos membros titular e suplente d45152022-03-23 08:56:49decreto-no-045-2022-decreto-no-045-2022-altera-o-decreto-no-172-2021-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titular-e-suplente-da-representacao-de-pais-de-alunos-do-membro-suplente-dos-gestores-escolares-e-dos-membros-titular-e-suplente-da-cama2023-09-03 08:56:492023-09-03 08:56:4934433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03307520128Decreto nº 045/2022decreto-no-045-2022-altera-o-decreto-no-119-2021-conselho-municipal-de-educacao_fb2f25c9a94ba87996a810071e0b.pdf/download/decreto-no-045-2022-altera-o-decreto-no-119-2021-conselho-municipal-de-educacao_fb2f25c9a94ba87996a810071e0b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-03 08:57:592023-09-03 08:57:592023-09-03T08:56:49-03:00