20129Decreto nº 046/2022 - Altera o Decreto nº 154/2021 e substitui a representante suplente da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.46152022-03-23 08:59:25decreto-no-046-2022-altera-o-decreto-no-154-2021-e-substitui-a-representante-suplente-da-secretaria-municipal-de-educacao-no-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente2023-09-03 08:59:252023-09-03 08:59:2534433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03307620129Decreto nº 046/2022decreto-no-046-2022-altera-representantes-do-cmdcai_23fa018e5d7660e25c421b53.pdf/download/decreto-no-046-2022-altera-representantes-do-cmdcai_23fa018e5d7660e25c421b53.pdfapplication/pdfpdf2023-09-03 08:59:572023-09-03 08:59:572023-09-03T08:59:25-03:00