24697Decreto nº 049/2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que t rata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos I e II49152024-02-15 21:39:27decreto-no-049-2024-disciplina-a-aplicacao-das-hipoteses-de-contratacao-direta-de-que-t-rata-a-lei-federal-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-e-regulamenta-as-normas-e-procedimentos-de-dispensa-de-licitacao-em-especial-a-fundamentada-nos-incisos-i-e-ii-no-a2024-03-05 21:39:272024-03-05 21:39:2734819PORTARIA N° 1005 DE 10 DE AGOSTO DE 2026100532026-08-10 08:40:192026-08-10 08:40:19portaria-n0-1005-de-10-de-agosto-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-08-12 08:40:192026-08-12 08:40:1934818PORTARIA N° 1004 DE 10 DE AGOSTO DE 2026100432026-08-10 08:37:112026-08-10 08:37:11portaria-n0-1004-de-10-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-12 08:37:112026-08-12 08:37:1134817PORTARIA N° 1004 DE 10 DE AGOSTO DE 2026100432026-08-10 08:32:392026-08-10 08:32:39portaria-n0-1004-de-10-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-12 08:32:392026-08-12 08:32:39764124697Decreto nº 049/2024decreto-no-049-2024_980e89732fa8338ed99ec591361a1a.pdf/download/decreto-no-049-2024_980e89732fa8338ed99ec591361a1a.pdfapplication/pdfpdf2024-03-05 21:40:042024-03-05 21:40:042024-03-05T21:39:27-03:00