24697Decreto nº 049/2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que t rata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos I e II49152024-02-15 21:39:27decreto-no-049-2024-disciplina-a-aplicacao-das-hipoteses-de-contratacao-direta-de-que-t-rata-a-lei-federal-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-e-regulamenta-as-normas-e-procedimentos-de-dispensa-de-licitacao-em-especial-a-fundamentada-nos-incisos-i-e-ii-no-a2024-03-05 21:39:272024-03-05 21:39:2733634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29764124697Decreto nº 049/2024decreto-no-049-2024_980e89732fa8338ed99ec591361a1a.pdf/download/decreto-no-049-2024_980e89732fa8338ed99ec591361a1a.pdfapplication/pdfpdf2024-03-05 21:40:042024-03-05 21:40:042024-03-05T21:39:27-03:00