20133Decreto nº 051/2022 - Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 011/2021, para fazer constar o nome do Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT como Presidente do Conselho de Administração e dá outras providências.51152022-03-28 09:11:53decreto-no-051-2022-altera-o-inciso-i-do-art-1o-do-decreto-no-011-2021-para-fazer-constar-o-nome-do-superintendente-municipal-de-transito-e-transporte-smtt-como-presidente-do-conselho-de-administracao-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:11:532023-09-03 09:11:5334433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03308020133Decreto nº 051/2022decreto-no-051-2022-altera-o-decreto-no-011-2021-conselho-de-administracao-smtt_be83a5710631d31e5d67d58.pdf/download/decreto-no-051-2022-altera-o-decreto-no-011-2021-conselho-de-administracao-smtt_be83a5710631d31e5d67d58.pdfapplication/pdfpdf2023-09-03 09:12:282023-09-03 09:12:282023-09-03T09:11:53-03:00