33328Decreto nº 051/2026 - Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 507/2025 que estabelece os dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.51152026-02-13 12:29:01decreto-no-051-2026-altera-o-inciso-vi-do-art-1o-do-decreto-no-507-2025-que-estabelece-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-03-11 12:29:012026-03-11 12:29:0135085PORTARIA N° 1147 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114732026-09-16 09:31:202026-09-16 09:31:20portaria-n0-1147-de-16-de-setembro-de-2026Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-09-17 09:29:502026-09-17 09:31:2035084PORTARIA N° 1146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114632026-09-16 09:32:372026-09-16 09:32:37portaria-n0-1146-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:28:212026-09-17 09:32:3735083PORTARIA N° 1145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114532026-09-16 09:25:562026-09-16 09:25:56portaria-n0-1145-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:25:562026-09-17 09:25:561634833328Decreto nº 051/2026decreto-no-051-2026-altera-o-inciso-vi-do-art-1o-do-decreto-no-507-2025-feriados_1d460d072f9aa0c991db4e496.pdf/download/decreto-no-051-2026-altera-o-inciso-vi-do-art-1o-do-decreto-no-507-2025-feriados_1d460d072f9aa0c991db4e496.pdfapplication/pdfpdf2026-03-11 12:30:082026-03-11 12:30:082026-03-11T12:29:01-03:00