24290Decreto nº 054/2024 - Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá o54152024-02-22 09:02:18decreto-no-054-2024-dispoe-sobre-as-normas-do-programa-do-livro-e-do-material-didatico-pnld-para-remanejamento-reserva-tecnica-conservacao-devolucao-distribuicao-doacao-reciclagem-e-o-desfazimento-daqueles-irrecuperaveis-ou-desatualizados-e-da-outras-prov2024-02-26 09:02:182024-02-26 09:02:1833634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29723224290DECRETO Nº 054/2024decreto-no-054-2024_71c5d1b29ee8999dc5f4602.pdf/download/decreto-no-054-2024_71c5d1b29ee8999dc5f4602.pdfapplication/pdfpdf2024-02-26 09:03:232024-02-26 09:03:232024-02-26T09:02:18-03:00