24290Decreto nº 054/2024 - Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá o54152024-02-22 09:02:18decreto-no-054-2024-dispoe-sobre-as-normas-do-programa-do-livro-e-do-material-didatico-pnld-para-remanejamento-reserva-tecnica-conservacao-devolucao-distribuicao-doacao-reciclagem-e-o-desfazimento-daqueles-irrecuperaveis-ou-desatualizados-e-da-outras-prov2024-02-26 09:02:182024-02-26 09:02:1834816PORTARIA N° 1003 DE 10 DE AGOSTO DE 2026100332026-08-10 08:18:462026-08-10 08:18:46portaria-n0-1003-de-10-de-agosto-de-2026Nomeia Assessor Especial IV e dá outras providências.2026-08-11 08:18:462026-08-11 08:18:4634815PORTARIA N° 1002 DE 10 DE AGOSTO DE 2026100232026-08-10 08:12:422026-08-10 08:12:42portaria-n0-1002-de-10-de-agosto-de-2026Revoga Portaria e dá outras providências. 2026-08-11 08:10:432026-08-11 08:12:4234814PORTARIA N° 1001 DE 10 DE AGOSTO DE 2026100132026-08-10 08:04:412026-08-10 08:04:41portaria-n0-1001-de-10-de-agosto-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-08-11 08:04:412026-08-11 08:04:41723224290DECRETO Nº 054/2024decreto-no-054-2024_71c5d1b29ee8999dc5f4602.pdf/download/decreto-no-054-2024_71c5d1b29ee8999dc5f4602.pdfapplication/pdfpdf2024-02-26 09:03:232024-02-26 09:03:232024-02-26T09:02:18-03:00