30209Decreto nº 054/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcel, 01 imóvel localizado no núcleo urbano do Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol.54152025-02-27 11:47:38decreto-no-054-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-parcel-01-imovel-localizado-no-nucleo-urbano-do-povoado-terra-dura-para-fins-de-construcao-de-uma-praca-uma-quadra-esportiva-e-um-campo-de-futebol2025-03-26 11:47:382025-03-26 11:47:3834805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:1234803PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 202699432026-08-05 08:50:092026-08-05 08:50:09portaria-n0-994-de-05-de-agosto-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.2026-08-06 08:50:092026-08-06 08:50:091320530209Decreto nº 054/2025decreto-no-054-2025-desapropriacao_4d91cfaed990fd0b62e555d.pdf/download/decreto-no-054-2025-desapropriacao_4d91cfaed990fd0b62e555d.pdfapplication/pdfpdf2025-03-26 11:53:562025-03-26 11:53:562025-03-26T11:47:38-03:00