30209Decreto nº 054/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcel, 01 imóvel localizado no núcleo urbano do Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol.54152025-02-27 11:47:38decreto-no-054-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-parcel-01-imovel-localizado-no-nucleo-urbano-do-povoado-terra-dura-para-fins-de-construcao-de-uma-praca-uma-quadra-esportiva-e-um-campo-de-futebol2025-03-26 11:47:382025-03-26 11:47:3833624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:171320530209Decreto nº 054/2025decreto-no-054-2025-desapropriacao_4d91cfaed990fd0b62e555d.pdf/download/decreto-no-054-2025-desapropriacao_4d91cfaed990fd0b62e555d.pdfapplication/pdfpdf2025-03-26 11:53:562025-03-26 11:53:562025-03-26T11:47:38-03:00