20137Decreto nº 055/2022 - Altera o Decreto nº 046/2022 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente na Representação do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana e dos membros titulares e suplentes da Representação dos Alunos da Rede55152022-03-29 09:19:22decreto-no-055-2022-altera-o-decreto-no-046-2022-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titular-e-suplente-na-representacao-do-conselho-municipal-de-educacao-de-itabaiana-e-dos-membros-titulares-e-suplentes-da-representacao-dos-alunos-da-rede-p2023-09-03 09:19:222023-09-03 09:19:2234433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:03308420137Decreto nº 055/2022decreto-no-055-2022-altera-o-decreto-no-046-2021-cacs-fundeb_9131046b2e411902a1f9.pdf/download/decreto-no-055-2022-altera-o-decreto-no-046-2021-cacs-fundeb_9131046b2e411902a1f9.pdfapplication/pdfpdf2023-09-03 09:20:042023-09-03 09:20:042023-09-03T09:19:22-03:00