18867Decreto nº 091/2023 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Itabaia91152023-03-01 11:58:49decreto-no-091-2023-regulamenta-o-tratamento-favorecido-diferenciado-e-simplificado-para-as-microempresas-empresas-de-pequeno-porte-e-microempreendedores-individuais-nas-contratacoes-publicas-de-bens-servicos-e-obras-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-es2023-07-18 11:58:492023-07-18 11:58:4934398PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 2026798232026-06-26 08:11:332026-06-26 08:11:33portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-29 08:11:332026-06-29 08:11:3334397PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 202679832026-06-26 08:10:242026-06-26 08:10:24portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-29 08:10:242026-06-29 08:10:2434396PORTARIA N° 797 DE 26 DE JUNHO DE 2026797232026-06-26 08:09:002026-06-26 08:09:00portaria-n0-797-de-26-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-29 08:09:002026-06-29 08:09:00183118867Decreto nº 091/2023decreto-no-091-2023_3a3352657d2a9db358bf1e3.pdf/download/decreto-no-091-2023_3a3352657d2a9db358bf1e3.pdfapplication/pdfpdf2023-07-18 12:06:492023-07-18 12:06:492023-07-18T11:58:49-03:00