18867Decreto nº 091/2023 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Itabaia91152023-03-01 11:58:49decreto-no-091-2023-regulamenta-o-tratamento-favorecido-diferenciado-e-simplificado-para-as-microempresas-empresas-de-pequeno-porte-e-microempreendedores-individuais-nas-contratacoes-publicas-de-bens-servicos-e-obras-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-es2023-07-18 11:58:492023-07-18 11:58:4933694Decreto nº 074/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.74152026-04-06 12:34:09decreto-no-074-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-126-000-00-cento-e-vinte-e-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-06 12:33:242026-05-06 12:34:0933693Decreto nº 075/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 219,00 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.75152026-03-06 12:30:20decreto-no-075-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-219-00-duzentos-e-dezenove-reais-e-da-outras-providencias2026-05-06 12:30:202026-05-06 12:30:2033692Decreto nº 072/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.620.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.72152026-03-05 12:22:54decreto-no-072-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-620-000-00-dois-milhoes-e-seiscentos-e-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-06 12:22:542026-05-06 12:22:54183118867Decreto nº 091/2023decreto-no-091-2023_3a3352657d2a9db358bf1e3.pdf/download/decreto-no-091-2023_3a3352657d2a9db358bf1e3.pdfapplication/pdfpdf2023-07-18 12:06:492023-07-18 12:06:492023-07-18T11:58:49-03:00