30421Decreto nº 092/2025 - Revoga o Decreto Municipal nº 88/2025 de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no âmbito do Município de Itabaiana, e dá outras providências88152025-04-07 06:16:45decreto-no-092-2025-revoga-o-decreto-municipal-no-88-2025-de-31-de-marco-de-2025-que-dispoe-sobre-a-instituicao-da-comissao-de-selecao-dos-editais-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-20 06:16:452025-04-20 06:16:4534805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:1234803PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 202699432026-08-05 08:50:092026-08-05 08:50:09portaria-n0-994-de-05-de-agosto-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.2026-08-06 08:50:092026-08-06 08:50:091341630421Decreto nº 092/2025decreto-no-092-2025-altera-o-decreto-no-88-2025_40b3976308cb0b926989bdac2cd.pdf/download/decreto-no-092-2025-altera-o-decreto-no-88-2025_40b3976308cb0b926989bdac2cd.pdfapplication/pdfpdf2025-04-20 06:19:212025-04-20 06:19:212025-04-20T06:16:45-03:00