34086Decreto nº 120/2026 - Altera a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) instituído pelo Decreto nº 408/2025 e dá outras providênc120152026-04-22 10:07:27decreto-no-120-2026-altera-a-composicao-do-comite-municipal-de-gestao-colegiada-da-rede-de-cuidado-e-de-protecao-social-das-criancas-e-dos-adolescentes-vitimas-ou-testemunhas-de-violencia-cmrpc-instituido-pelo-decreto-no-408-2025-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:07:272026-05-29 10:07:2735085PORTARIA N° 1147 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114732026-09-16 09:31:202026-09-16 09:31:20portaria-n0-1147-de-16-de-setembro-de-2026Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-09-17 09:29:502026-09-17 09:31:2035084PORTARIA N° 1146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114632026-09-16 09:32:372026-09-16 09:32:37portaria-n0-1146-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:28:212026-09-17 09:32:3735083PORTARIA N° 1145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114532026-09-16 09:25:562026-09-16 09:25:56portaria-n0-1145-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:25:562026-09-17 09:25:561712034086Decreto nº 120/2026decreto-no-120-2026-comite-municipal-de-gestao-colegiada-da-rede-de-cuidado-e-de-protecao-social-das-criancas-e-dos-adolescentes-vitimas-ou-testemunhas-de-violencia_948ff2d6e918a975e2c09d6f14eb9.pdf/download/decreto-no-120-2026-comite-municipal-de-gestao-colegiada-da-rede-de-cuidado-e-de-protecao-social-das-criancas-e-dos-adolescentes-vitimas-ou-testemunhas-de-violencia_948ff2d6e918a975e2c09d6f14eb9.pdfapplication/pdfpdf2026-05-29 10:08:452026-05-29 10:08:452026-05-29T10:07:27-03:00