30592Decreto nº 123/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura do Chefe do Poder Executivo nos atos administrativos emanados pelas autarquias municipais e dá outras providências.123152025-04-29 12:32:43decreto-no-123-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-assinatura-do-chefe-do-poder-executivo-nos-atos-administrativos-emanados-pelas-autarquias-municipais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:32:432025-05-07 12:32:4333624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:171359030592Decreto nº 123/2025decreto-no-123-2025-assinatura-do-prefeito-nos-atos-das-autarquias_3bc0492de5cfe6af52cf5f1.pdf/download/decreto-no-123-2025-assinatura-do-prefeito-nos-atos-das-autarquias_3bc0492de5cfe6af52cf5f1.pdfapplication/pdfpdf2025-05-07 12:34:412025-05-07 12:34:412025-05-07T12:32:43-03:00