30592Decreto nº 123/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura do Chefe do Poder Executivo nos atos administrativos emanados pelas autarquias municipais e dá outras providências.123152025-04-29 12:32:43decreto-no-123-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-assinatura-do-chefe-do-poder-executivo-nos-atos-administrativos-emanados-pelas-autarquias-municipais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:32:432025-05-07 12:32:4334805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.<br /> </p>2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.<br /> </p>2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:1234803PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 202699432026-08-05 08:50:092026-08-05 08:50:09portaria-n0-994-de-05-de-agosto-de-2026<p>Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.</p>2026-08-06 08:50:092026-08-06 08:50:091359030592Decreto nº 123/2025decreto-no-123-2025-assinatura-do-prefeito-nos-atos-das-autarquias_3bc0492de5cfe6af52cf5f1.pdf/download/decreto-no-123-2025-assinatura-do-prefeito-nos-atos-das-autarquias_3bc0492de5cfe6af52cf5f1.pdfapplication/pdfpdf2025-05-07 12:34:412025-05-07 12:34:412025-05-07T12:32:43-03:00