30628Decreto nº 132/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para elaboração e avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.132152025-05-05 08:44:23decreto-no-132-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-comissao-intersetorial-para-elaboracao-e-avaliacao-do-plano-decenal-de-atendimento-socioeducativo-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-05-08 08:44:232025-05-08 08:44:2334805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:1234803PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 202699432026-08-05 08:50:092026-08-05 08:50:09portaria-n0-994-de-05-de-agosto-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.2026-08-06 08:50:092026-08-06 08:50:091362630628Decreto nº 132/2025decreto-no-132-2025-comissao-plano-de-atendimento-socioeducativo_9b10668198ee8b136a16b.pdf/download/decreto-no-132-2025-comissao-plano-de-atendimento-socioeducativo_9b10668198ee8b136a16b.pdfapplication/pdfpdf2025-05-08 08:47:112025-05-08 08:47:112025-05-08T08:44:23-03:00