18452Decreto nº 162/2020 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.692.899,74 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.16222020-10-08 00:00:002020-10-08 00:00:00decreto-no-162-2020-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-692-899-74-um-milhao-e-seiscentos-e-noventa-e-dois-mil-e-oitocentos-e-noventa-e-nove-reais-e-setenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias<a title="DECRETO 162/2020" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/decreto-162_22d1a036653759115ac930.pdf" target="_blank" rel="noopener">DECRETO Nº 162/2020</a>DECRETO2020-12-04 11:54:402021-01-19 19:47:3634433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:032021-01-19T19:47:36-03:00