27463Decreto nº 167/2024 - Regulamenta as atividades da Coordenadoria de Eventos Particulares, estabelecendo procedimentos e rotinas para Autorização Unica de Atividade ou Evento (AUE) ou Termo de Compromisso de Conduta (TCC) e dá providências correlatas.167152024-05-31 13:12:50decreto-no-167-2024-regulamenta-as-atividades-da-coordenadoria-de-eventos-particulares-estabelecendo-procedimentos-e-rotinas-para-autorizacao-unica-de-atividade-ou-evento-aue-ou-termo-de-compromisso-de-conduta-tcc-e-da-providencias-correlatas2024-06-06 13:12:502024-06-06 13:12:5034812PORTARIA N° 999 DE 07 DE AGOSTO DE 202699932026-08-07 09:08:162026-08-07 09:08:16portaria-n0-999-de-07-de-agosto-de-2026Nomeia Secretário Interino de Política para Mulheres e dá outras providências correlatas2026-08-10 09:08:162026-08-10 09:08:1634811PORTARIA N° 998 DE 07 DE AGOSTO DE 2026998232026-08-07 09:06:142026-08-07 09:06:14portaria-n0-998-de-07-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-10 09:06:142026-08-10 09:06:1434810PORTARIA N° 997 DE 07 DE AGOSTO DE 2026997232026-08-07 09:04:522026-08-07 09:04:52portaria-n0-997-de-07-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-10 09:04:522026-08-10 09:04:521041827463Decreto nº 167/2024decreto-no-167-2024_8f79e53c2b1698c7baff56.pdf/download/decreto-no-167-2024_8f79e53c2b1698c7baff56.pdfapplication/pdfpdf2024-06-06 13:16:282024-06-06 13:16:282024-06-06T13:12:50-03:00