27463Decreto nº 167/2024 - Regulamenta as atividades da Coordenadoria de Eventos Particulares, estabelecendo procedimentos e rotinas para Autorização Unica de Atividade ou Evento (AUE) ou Termo de Compromisso de Conduta (TCC) e dá providências correlatas.167152024-05-31 13:12:50decreto-no-167-2024-regulamenta-as-atividades-da-coordenadoria-de-eventos-particulares-estabelecendo-procedimentos-e-rotinas-para-autorizacao-unica-de-atividade-ou-evento-aue-ou-termo-de-compromisso-de-conduta-tcc-e-da-providencias-correlatas2024-06-06 13:12:502024-06-06 13:12:5033634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:291041827463Decreto nº 167/2024decreto-no-167-2024_8f79e53c2b1698c7baff56.pdf/download/decreto-no-167-2024_8f79e53c2b1698c7baff56.pdfapplication/pdfpdf2024-06-06 13:16:282024-06-06 13:16:282024-06-06T13:12:50-03:00