27491Decreto nº 189/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana/SE, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador e dá outras providências.189152024-06-20 12:55:47decreto-no-189-2024-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-terreno-rural-localizado-no-povoado-dendezeiro-municipio-de-itabaiana-se-tendo-como-finalidade-a-construcao-de-um-campo-de-futebol-amador-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:55:472024-06-25 12:55:4734806ERRATA PORTARIA N° 974 DE 03 DE AGOSTO DE 202697432026-08-07 08:57:242026-08-07 08:57:24errata-portaria-n0-974-de-03-de-agosto-de-2026Concede Licença Prêmio pelo período de 270 (duzentos e setenta dias), contados de 03/08/2026 a 29/04/2027, a servidora Maria Josefa dos Santos.  providências.2026-08-10 08:57:242026-08-10 08:57:2434805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:121044627491Decreto nº 189/2024decreto-no-189-2024_130500fe96953a9b8c9726.pdf/download/decreto-no-189-2024_130500fe96953a9b8c9726.pdfapplication/pdfpdf2024-06-25 12:56:252024-06-25 12:56:252024-06-25T12:55:47-03:00