27489Decreto nº 190/2024 - Dispõe sobre o apor te de recursos públicos à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Integrante do Programa Minha Ca190152024-06-20 12:47:07decreto-no-190-2024-dispoe-sobre-o-apor-te-de-recursos-publicos-a-linha-de-atendimento-de-provisao-financiada-de-unidades-habitacionais-novas-em-areas-urbanas-com-recursos-do-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico-fgts-integrante-do-programa-minha-casa-min2024-06-25 12:47:072024-06-25 12:47:0733634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:291044427489Decreto nº 190/2024decreto-no-190-2024_245989d6658afcd1147412f073.pdf/download/decreto-no-190-2024_245989d6658afcd1147412f073.pdfapplication/pdfpdf2024-06-25 12:47:522024-06-25 12:47:522024-06-25T12:47:07-03:00