27637Decreto nº 208/2024 - Revoga o Decreto nº 209/2021, para fins de definir, nos moldes da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, nova metodologia de repasse do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho do Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Sa208152024-07-10 10:19:56decreto-no-208-2024-revoga-o-decreto-no-209-2021-para-fins-de-definir-nos-moldes-da-portaria-gm-ms-no-3-493-2024-nova-metodologia-de-repasse-do-incentivo-financeiro-variavel-por-desempenho-do-componente-de-vinculo-e-qualidade-na-atencao-primaria-a-saude-a2024-07-31 10:19:562024-07-31 10:19:5635129PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261179232026-09-24 09:35:322026-09-24 09:35:32portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:35:322026-09-25 09:35:3235128PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026117932026-09-24 09:34:362026-09-24 09:34:36portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:34:362026-09-25 09:34:3635127PORTARIA N° 1178 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261178232026-09-24 09:33:242026-09-24 09:33:24portaria-n0-1178-de-24-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-25 09:33:242026-09-25 09:33:241059127637Decreto nº 208/2024decreto-no-208-2024_7c713d7221c1e7ac1488.pdf/download/decreto-no-208-2024_7c713d7221c1e7ac1488.pdfapplication/pdfpdf2024-07-31 10:20:342024-07-31 10:20:342024-07-31T10:19:56-03:00