27637Decreto nº 208/2024 - Revoga o Decreto nº 209/2021, para fins de definir, nos moldes da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, nova metodologia de repasse do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho do Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Sa208152024-07-10 10:19:56decreto-no-208-2024-revoga-o-decreto-no-209-2021-para-fins-de-definir-nos-moldes-da-portaria-gm-ms-no-3-493-2024-nova-metodologia-de-repasse-do-incentivo-financeiro-variavel-por-desempenho-do-componente-de-vinculo-e-qualidade-na-atencao-primaria-a-saude-a2024-07-31 10:19:562024-07-31 10:19:5633634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:291059127637Decreto nº 208/2024decreto-no-208-2024_7c713d7221c1e7ac1488.pdf/download/decreto-no-208-2024_7c713d7221c1e7ac1488.pdfapplication/pdfpdf2024-07-31 10:20:342024-07-31 10:20:342024-07-31T10:19:56-03:00