18461Decreto nº 210/2020 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe210/202022020-12-30 00:00:002020-12-30 00:00:00decreto-no-210-2020-exonera-ocupantes-de-cargos-em-comissao-rescinde-contratos-de-trabalho-destitui-servidores-efetivos-dos-cargos-em-comissao-determinando-seus-retornos-ao-cargo-publico-de-origem-revoga-as-funcoes-gratificadas-e-as-verbas-de-representacaDECRETO Nº 210/2020Decreto2021-01-19 21:31:192021-01-19 21:31:2034434PORTARIA N° 820 DE 02 DE JULHO DE 202682032026-07-02 08:29:372026-07-02 08:29:37portaria-n0-820-de-02-de-julho-de-2026Concede Horário Especial com Redução de Carga Horária sem exigência de compensação e dá outras providências.2026-07-07 08:29:372026-07-07 08:29:3734433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4614618461Decreto nº 210/2020 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represedecreto-no-210-2020-exonera-os-cc-e-funcoes-gratificadas_2c8f08c26bcd2ef6834ea45fd.pdf/download/decreto-no-210-2020-exonera-os-cc-e-funcoes-gratificadas_2c8f08c26bcd2ef6834ea45fd.pdfapplication/pdfpdf2021-01-19 21:32:042021-01-19 21:32:042021-01-19T21:31:20-03:00