19009Decreto nº 211/2023 – Substitui o membro titular representante do Poder Executivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itabaiana - CAE, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.211152023-05-18 19:03:36decreto-no-211-2023-substitui-o-membro-titular-representante-do-poder-executivo-do-conselho-municipal-de-alimentacao-escolar-de-itabaiana-cae-assim-como-promove-a-sua-republicacao-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:03:362023-07-20 19:03:3634386Lei de Estrutura Organizacional9518lei-de-estrutura-organizacionalREFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-26 09:04:092026-06-26 09:04:4134385PORTARIA N° 792 DE 25 DE JUNHO DE 202679232026-06-25 09:02:512026-06-25 09:02:51portaria-n0-792-de-25-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação  e dá outras providências correlatas.2026-06-26 09:02:512026-06-26 09:02:5134384PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 2026791232026-06-25 09:00:352026-06-25 09:00:35portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 09:00:352026-06-26 09:00:35196719009Decreto nº 211/2023decreto-no-211-2023_e345f9c87b086ee6715ac24c7.pdf/download/decreto-no-211-2023_e345f9c87b086ee6715ac24c7.pdfapplication/pdfpdf2023-07-20 19:04:012023-07-20 19:04:012023-07-20T19:03:36-03:00