19017Decreto nº 219/2023 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno situado no núcleo urbano do Povoado Carrilho, zona rural do Município de Itabaiana/SE, tendo como finalidade a construção da Unidade Básica de Saúde do Povoado219152023-05-25 19:20:01decreto-no-219-2023-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-terreno-situado-no-nucleo-urbano-do-povoado-carrilho-zona-rural-do-municipio-de-itabaiana-se-tendo-como-finalidade-a-construcao-da-unidade-basica-de-saude-do-povoado-carril2023-07-20 19:20:012023-07-20 19:20:0134386Lei de Estrutura Organizacional9518lei-de-estrutura-organizacionalREFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-26 09:04:092026-06-26 09:04:4134385PORTARIA N° 792 DE 25 DE JUNHO DE 202679232026-06-25 09:02:512026-06-25 09:02:51portaria-n0-792-de-25-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação  e dá outras providências correlatas.2026-06-26 09:02:512026-06-26 09:02:5134384PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 2026791232026-06-25 09:00:352026-06-25 09:00:35portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 09:00:352026-06-26 09:00:35197519017Decreto nº 219/2023decreto-no-219-2023_a47e91affa30a626a45e22db04.pdf/download/decreto-no-219-2023_a47e91affa30a626a45e22db04.pdfapplication/pdfpdf2023-07-20 19:20:382023-07-20 19:20:382023-07-20T19:20:01-03:00