34747Decreto nº 220/2026 - Altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 209 de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no Municipio de Itabaiana/SE e dá outras220152026-07-06 16:57:56decreto-no-220-2026-altera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-de-29-de-junho-de-2026-que-institui-a-comissao-intersetorial-das-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-aepeti-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-provid2026-08-03 16:57:562026-08-03 16:57:5634774Decreto nº 248/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.248152026-07-23 18:28:57decreto-no-248-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-190-000-00-cento-e-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:28:572026-08-03 18:28:5734773Decreto nº 247/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.753,75 (OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.247152026-07-22 18:26:47decreto-no-247-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-8-753-75-oito-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-tres-reais-e-setenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:26:472026-08-03 18:26:4734772Decreto nº 245/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 113.119,98 (CENTO E TREZE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.245152026-07-22 18:23:47decreto-no-245-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-113-119-98-cento-e-treze-mil-e-cento-e-dezenove-reais-e-noventa-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:23:472026-08-03 18:23:471776534747Decreto nº 220/2026decreto-no-220-2026-alera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-2026_665a6a79bce383d6eeffc8d2.pdf/download/decreto-no-220-2026-alera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-2026_665a6a79bce383d6eeffc8d2.pdfapplication/pdfpdf2026-08-03 16:58:542026-08-03 16:58:542026-08-03T16:57:56-03:00