34747Decreto nº 220/2026 - Altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 209 de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no Municipio de Itabaiana/SE e dá outras220152026-07-06 16:57:56decreto-no-220-2026-altera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-de-29-de-junho-de-2026-que-institui-a-comissao-intersetorial-das-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-aepeti-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-provid2026-08-03 16:57:562026-08-03 16:57:5635085PORTARIA N° 1147 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114732026-09-16 09:31:202026-09-16 09:31:20portaria-n0-1147-de-16-de-setembro-de-2026Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-09-17 09:29:502026-09-17 09:31:2035084PORTARIA N° 1146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114632026-09-16 09:32:372026-09-16 09:32:37portaria-n0-1146-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:28:212026-09-17 09:32:3735083PORTARIA N° 1145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114532026-09-16 09:25:562026-09-16 09:25:56portaria-n0-1145-de-16-de-setembro-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-09-17 09:25:562026-09-17 09:25:561776534747Decreto nº 220/2026decreto-no-220-2026-alera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-2026_665a6a79bce383d6eeffc8d2.pdf/download/decreto-no-220-2026-alera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-2026_665a6a79bce383d6eeffc8d2.pdfapplication/pdfpdf2026-08-03 16:58:542026-08-03 16:58:542026-08-03T16:57:56-03:00