28549Decreto nº 260/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itabaiana no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.260152024-08-29 12:56:17decreto-no-260-2024-dispoe-sobre-as-competencias-a-composicao-e-o-funcionamento-do-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-do-municipio-de-itabaiana-no-ambito-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional2024-09-19 12:56:172024-09-19 12:56:1735120PORTARIA N° 1173 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026117332026-09-23 09:18:152026-09-23 09:18:15portaria-n0-1173-de-23-de-setembro-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-09-24 09:18:152026-09-24 09:18:1535119PORTARIA N° 1172 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026117232026-09-22 12:34:482026-09-22 12:34:48portaria-n0-1172-de-22-de-setembro-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-09-23 09:32:092026-09-24 12:34:4835118PORTARIA N° 1171 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026117132026-09-22 09:20:422026-09-22 09:20:42portaria-n0-1171-de-22-de-setembro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-09-23 09:28:542026-09-24 09:20:421150428549Decreto nº 260/2024decreto-no-260-2024_3107d1d9d6e815a5ceec67a1e2b.pdf/download/decreto-no-260-2024_3107d1d9d6e815a5ceec67a1e2b.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 12:57:362024-09-19 12:57:362024-09-19T12:56:17-03:00