20004Decreto nº 351/2023 - Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e proteção de serviço à comunidade e dá outras providências351152023-08-21 20:34:17decreto-no-351-2023-homologa-o-regimento-interno-do-servico-de-protecao-ao-adolescente-em-cumprimento-de-medidas-socioeducativas-de-liberdade-assistida-la-e-protecao-de-servico-a-comunidade-e-da-outras-providencias2023-08-29 20:34:172023-08-29 20:34:1734835PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 20261015232026-08-12 09:46:272026-08-12 09:46:27portaria-n0-1015-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:44:232026-08-13 09:46:2734834PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 2026101532026-08-12 09:39:352026-08-12 09:39:35portaria-n0-1015-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:39:352026-08-13 09:39:3534833PORTARIA N° 1014 DE 12 DE AGOSTO DE 20261014232026-08-12 09:37:552026-08-12 09:37:55portaria-n0-1014-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:37:552026-08-13 09:37:55291920004Decreto nº 351/2023decreto-no-351-2023_143478d80807c3cec399b7d2.pdf/download/decreto-no-351-2023_143478d80807c3cec399b7d2.pdfapplication/pdfpdf2023-08-29 20:34:462023-08-29 20:34:462023-08-29T20:34:17-03:00