20004Decreto nº 351/2023 - Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e proteção de serviço à comunidade e dá outras providências351152023-08-21 20:34:17decreto-no-351-2023-homologa-o-regimento-interno-do-servico-de-protecao-ao-adolescente-em-cumprimento-de-medidas-socioeducativas-de-liberdade-assistida-la-e-protecao-de-servico-a-comunidade-e-da-outras-providencias2023-08-29 20:34:172023-08-29 20:34:1733656PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026521232026-04-30 10:10:212026-04-30 10:10:21portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:10:212026-05-04 10:10:2133655PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 202652132026-04-30 10:09:252026-04-30 10:09:25portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:09:252026-05-04 10:09:2533654PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026520232026-04-30 10:08:062026-04-30 10:08:06portaria-n0-520-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:08:062026-05-04 10:08:06291920004Decreto nº 351/2023decreto-no-351-2023_143478d80807c3cec399b7d2.pdf/download/decreto-no-351-2023_143478d80807c3cec399b7d2.pdfapplication/pdfpdf2023-08-29 20:34:462023-08-29 20:34:462023-08-29T20:34:17-03:00