20004Decreto nº 351/2023 - Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e proteção de serviço à comunidade e dá outras providências351152023-08-21 20:34:17decreto-no-351-2023-homologa-o-regimento-interno-do-servico-de-protecao-ao-adolescente-em-cumprimento-de-medidas-socioeducativas-de-liberdade-assistida-la-e-protecao-de-servico-a-comunidade-e-da-outras-providencias2023-08-29 20:34:172023-08-29 20:34:1734364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36291920004Decreto nº 351/2023decreto-no-351-2023_143478d80807c3cec399b7d2.pdf/download/decreto-no-351-2023_143478d80807c3cec399b7d2.pdfapplication/pdfpdf2023-08-29 20:34:462023-08-29 20:34:462023-08-29T20:34:17-03:00