20010Decreto nº 360/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.360152023-08-29 21:19:19decreto-no-360-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-comite-municipal-de-gestao-colegiada-da-rede-de-cuidado-e-de-protecao-social-das-criancas-e-dos-adolescentes-vitimas-ou-testemunhas-de-violencia-cmrpc-e-da-outras-providencias2023-08-29 21:19:192023-08-29 21:19:1934364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36292520010Decreto nº 360/2023decreto-no-360-2023_f6f923a555919bc5866dd7.pdf/download/decreto-no-360-2023_f6f923a555919bc5866dd7.pdfapplication/pdfpdf2023-08-29 21:20:182023-08-29 21:20:182023-08-29T21:19:19-03:00