29656Decreto nº 421/2024 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe421152024-12-31 11:18:31decreto-no-421-2024-exonera-ocupantes-de-cargos-em-comissao-rescinde-contratos-de-trabalho-destitui-servidores-efetivos-dos-cargos-em-comissao-determinando-seus-retornos-ao-cargo-publico-de-origem-revoga-as-funcoes-gratificadas-e-as-verbas-de-representaca2025-02-11 11:18:312025-02-11 11:18:3133624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:171265929656Decreto nº 421/2024decreto-no-421-2024_aede3f9c62d7ae4f71afd86.pdf/download/decreto-no-421-2024_aede3f9c62d7ae4f71afd86.pdfapplication/pdfpdf2025-02-11 11:20:092025-02-11 11:20:092025-02-11T11:18:31-03:00