29656Decreto nº 421/2024 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe421152024-12-31 11:18:31decreto-no-421-2024-exonera-ocupantes-de-cargos-em-comissao-rescinde-contratos-de-trabalho-destitui-servidores-efetivos-dos-cargos-em-comissao-determinando-seus-retornos-ao-cargo-publico-de-origem-revoga-as-funcoes-gratificadas-e-as-verbas-de-representaca2025-02-11 11:18:312025-02-11 11:18:3134805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:1234803PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 202699432026-08-05 08:50:092026-08-05 08:50:09portaria-n0-994-de-05-de-agosto-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.2026-08-06 08:50:092026-08-06 08:50:091265929656Decreto nº 421/2024decreto-no-421-2024_aede3f9c62d7ae4f71afd86.pdf/download/decreto-no-421-2024_aede3f9c62d7ae4f71afd86.pdfapplication/pdfpdf2025-02-11 11:20:092025-02-11 11:20:092025-02-11T11:18:31-03:00