21316Decreto nº 427/2023 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana, da Lei Federal nº 13.019/2014, e que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.427152023-10-09 11:42:50decreto-no-427-2023-dispoe-sobre-a-aplicacao-no-ambito-da-administracao-publica-direta-e-indireta-do-municipio-de-itabaiana-da-lei-federal-no-13-019-2014-e-que-estabelece-o-regime-juridico-das-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade-civil2023-10-10 11:41:572023-10-10 11:42:5034364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36425821316Decreto nº 427/2023decreto-no-427-2023_2923026afa950eac3b7e6aec.pdf/download/decreto-no-427-2023_2923026afa950eac3b7e6aec.pdfapplication/pdfpdf2023-10-10 11:44:272023-10-10 11:44:272023-10-10T11:42:50-03:00