21316Decreto nº 427/2023 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana, da Lei Federal nº 13.019/2014, e que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.427152023-10-09 11:42:50decreto-no-427-2023-dispoe-sobre-a-aplicacao-no-ambito-da-administracao-publica-direta-e-indireta-do-municipio-de-itabaiana-da-lei-federal-no-13-019-2014-e-que-estabelece-o-regime-juridico-das-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade-civil2023-10-10 11:41:572023-10-10 11:42:5033656PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026521232026-04-30 10:10:212026-04-30 10:10:21portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:10:212026-05-04 10:10:2133655PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 202652132026-04-30 10:09:252026-04-30 10:09:25portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:09:252026-05-04 10:09:2533654PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026520232026-04-30 10:08:062026-04-30 10:08:06portaria-n0-520-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:08:062026-05-04 10:08:06425821316Decreto nº 427/2023decreto-no-427-2023_2923026afa950eac3b7e6aec.pdf/download/decreto-no-427-2023_2923026afa950eac3b7e6aec.pdfapplication/pdfpdf2023-10-10 11:44:272023-10-10 11:44:272023-10-10T11:42:50-03:00