21317Decreto nº 428/2023 - Altera o Decreto nº 016 de 25 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, substituindo titular do Fisco Municipal do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.428152023-10-09 11:46:53decreto-no-428-2023-altera-o-decreto-no-016-de-25-de-janeiro-de-2022-e-alteracoes-posteriores-substituindo-titular-do-fisco-municipal-do-conselho-municipal-de-contribuintes-e-da-outras-providencias2023-10-10 11:46:532023-10-10 11:46:5334364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36425921317Decreto nº 428/2023decreto-no-428-2023_e25ad7c109bc6fa7658f0b7.pdf/download/decreto-no-428-2023_e25ad7c109bc6fa7658f0b7.pdfapplication/pdfpdf2023-10-10 11:48:112023-10-10 11:48:112023-10-10T11:46:53-03:00