21736Decreto nº 444/2023 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação 405 lotes urbanos, ainda não finalizados, no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Souza, com a finalidade de implantar o Loteamento Serapião Antônio Góis II.444152023-10-18 08:51:45decreto-no-444-2023-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-405-lotes-urbanos-ainda-nao-finalizados-no-complexo-habitacional-vice-prefeito-joao-de-deus-souza-com-a-finalidade-de-implantar-o-loteamento-serapiao-antonio-gois-ii2023-10-19 08:51:452023-10-19 08:51:4533656PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 2026521232026-04-30 10:10:212026-04-30 10:10:21portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:10:212026-05-04 10:10:2133655PORTARIA N° 521 DE 30 DE ABRIL DE 202652132026-04-30 10:09:252026-04-30 10:09:25portaria-n0-521-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:09:252026-05-04 10:09:2533654PORTARIA N° 520 DE 30 DE ABRIL DE 2026520232026-04-30 10:08:062026-04-30 10:08:06portaria-n0-520-de-30-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-04 10:08:062026-05-04 10:08:06468121736Decreto nº 444/2023decreto-no-444-2023_65f804d334f6e45bd211.pdf/download/decreto-no-444-2023_65f804d334f6e45bd211.pdfapplication/pdfpdf2023-10-19 08:53:322023-10-19 08:53:322023-10-19T08:51:45-03:00