21736Decreto nº 444/2023 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação 405 lotes urbanos, ainda não finalizados, no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Souza, com a finalidade de implantar o Loteamento Serapião Antônio Góis II.444152023-10-18 08:51:45decreto-no-444-2023-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-405-lotes-urbanos-ainda-nao-finalizados-no-complexo-habitacional-vice-prefeito-joao-de-deus-souza-com-a-finalidade-de-implantar-o-loteamento-serapiao-antonio-gois-ii2023-10-19 08:51:452023-10-19 08:51:4534835PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 20261015232026-08-12 09:46:272026-08-12 09:46:27portaria-n0-1015-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:44:232026-08-13 09:46:2734834PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 2026101532026-08-12 09:39:352026-08-12 09:39:35portaria-n0-1015-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:39:352026-08-13 09:39:3534833PORTARIA N° 1014 DE 12 DE AGOSTO DE 20261014232026-08-12 09:37:552026-08-12 09:37:55portaria-n0-1014-de-12-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-13 09:37:552026-08-13 09:37:55468121736Decreto nº 444/2023decreto-no-444-2023_65f804d334f6e45bd211.pdf/download/decreto-no-444-2023_65f804d334f6e45bd211.pdfapplication/pdfpdf2023-10-19 08:53:322023-10-19 08:53:322023-10-19T08:51:45-03:00